{"id":11217,"date":"2021-11-18T13:20:52","date_gmt":"2021-11-18T13:20:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.quimicamasul.es\/aviso-legal\/"},"modified":"2022-07-26T09:36:05","modified_gmt":"2022-07-26T09:36:05","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/quimicamasul.es\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"<p>[vc_row][vc_column][vc_column_text]<strong>OBJETO E ACEITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>O presente aviso legal regula a utiliza\u00e7\u00e3o do site\u00a0<u><a href=\"https:\/\/quimicamasul.es\/\">www.quimicamasul.es<\/a><\/u> (de agora em adiante, A WEB), propriedade da Qu\u00edmica Masul (de agora em adiante, O PROPRIET\u00c1RIO DA WEB).<\/p>\n<p>A navega\u00e7\u00e3o no site DO PROPRIET\u00c1RIO DA WEB atribui a condi\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio do mesmo e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es constantes deste Aviso Legal, podendo ser modificadas.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio compromete-se a fazer um uso correcto do site, de acordo com as leis, a boa f\u00e9, a ordem p\u00fablica, as utiliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito e este Aviso Legal. O usu\u00e1rio responder\u00e1 ao PROPRIET\u00c1RIO DA WEB ou a terceiros, de qualquer danos que possam ser causados \u200b\u200bem decorr\u00eancia do descumprimento de tal obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n<p>O PROPRIET\u00c1RIO DA WEB, em cumprimento da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre os servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, informa que:<\/p>\n<ul>\n<li>Sua raz\u00e3o social \u00e9: Qu\u00edmica Masul<\/li>\n<li>NIF: B92967546<\/li>\n<li>A sede social \u00e9: Calle la Gitanilla, 37, 29004 M\u00e1laga<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para nos comunicarmos, colocamos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o diversos meios de contato que detalhamos a seguir:<\/p>\n<ul>\n<li>Telefone: +34 622 07 00 61<\/li>\n<li>Email: adrian.serrano@quimicamasul.es<\/li>\n<\/ul>\n<p>Todas as notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es entre os usu\u00e1rios e O PROPRIET\u00c1RIO DA WEB ser\u00e3o consideradas efetivas, para todos os efeitos, quando forem feitas por correio ou qualquer outro meio detalhado acima.<\/p>\n<p><strong>CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO E USO<\/strong><\/p>\n<p>O site e os seus servi\u00e7os s\u00e3o de livre acesso, no entanto, O PROPRIET\u00c1RIO DA WEB condiciona a utiliza\u00e7\u00e3o de alguns dos servi\u00e7os oferecidos no seu site mediante pr\u00e9vio preenchimento do formul\u00e1rio correspondente.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio garante a autenticidade e actualidade de todos os dados que comunica ao PROPRIET\u00c1RIO DA WEB e ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexactas que fa\u00e7a.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio concorda expressamente em fazer uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os do PROPRIET\u00c1RIO DA WEB e n\u00e3o utiliz\u00e1-los para, entre outros:<\/p>\n<ul>\n<li>Divulgar conte\u00fado que seja criminoso, violento, pornogr\u00e1fico, racista, xen\u00f3fobo, ofensivo, em defesa do terrorismo ou, em geral, contr\u00e1rio \u00e0 lei ou \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/li>\n<li>Introduzir v\u00edrus de computador na rede ou realizar a\u00e7\u00f5es que possam alterar, estragar, interromper ou gerar erros ou danos em documentos eletr\u00f4nicos, dados ou sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos DO PROPRIET\u00c1RIO DA WEB ou de terceiros; bem como impedir o acesso de outros usu\u00e1rios ao site e aos seus servi\u00e7os atrav\u00e9s do consumo massivo de recursos inform\u00e1ticos atrav\u00e9s dos quais o PROPRIET\u00c1RIO DA WEB presta os seus servi\u00e7os.<\/li>\n<li>Tentar acessar contas de e-mail de outros usu\u00e1rios ou \u00e1reas restritas dos sistemas inform\u00e1ticos DO PROPRIET\u00c1RIO DA WEB ou de terceiros e, quando for o caso, extrair informa\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar o sigilo das informa\u00e7\u00f5es DO PROPRIET\u00c1RIO DA WEB ou de terceiros.<\/li>\n<li>Roubar a identidade de outro usu\u00e1rio, administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou terceiros.<\/li>\n<li>Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conte\u00fados, a menos que tenha a autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido.<\/li>\n<li>Recolher dados para fins publicit\u00e1rios e para enviar publicidade de qualquer tipo e comunica\u00e7\u00f5es para venda ou outros fins comerciais sem o seu pedido ou consentimento pr\u00e9vio.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Todos os conte\u00fados do site, tais como textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, tecnologia, software, bem como o seu desenho gr\u00e1fico e c\u00f3digos-fonte, constituem uma obra de propriedade do PROPRIET\u00c1RIO DA WEB, sem ser entendido para ser transferido para o usu\u00e1rio nenhum dos direitos de explora\u00e7\u00e3o sobre eles, al\u00e9m do estritamente necess\u00e1rio para o uso correto da web.<\/p>\n<p>Em \u00faltima an\u00e1lise, os usu\u00e1rios que acedem a este site podem visualizar os conte\u00fados e fazer, se for caso disso, c\u00f3pias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos n\u00e3o sejam posteriormente transferidos a terceiros, nem sejam instalados em servidores ligados a redes, nem sejam sujeitos a qualquer tipo de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer esp\u00e9cie que apare\u00e7am no site s\u00e3o propriedade DO PROPRIET\u00c1RIO DA WEB, sem que se entenda que o uso ou acesso aos mesmos confere ao usu\u00e1rio qualquer direito sobre eles.<\/p>\n<p>\u00c9 proibida a distribui\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos conte\u00fados e qualquer outro ato que n\u00e3o tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O estabelecimento de uma hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica, em caso algum, a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es entre o propriet\u00e1rio da WEB e o propriet\u00e1rio do website em que se encontra estabelecido, nem a aceita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo propriet\u00e1rio da WEB dos seus conte\u00fados ou servi\u00e7os. Aqueles que pretendam estabelecer uma hiperliga\u00e7\u00e3o devem solicitar previamente autoriza\u00e7\u00e3o por escrito ao propriet\u00e1rio da WEB. Em todo o caso, a hiperliga\u00e7\u00e3o s\u00f3 permitir\u00e1 o acesso \u00e0 home-page ou p\u00e1gina inicial do nosso website, devendo tamb\u00e9m abster-se de fazer declara\u00e7\u00f5es ou indica\u00e7\u00f5es falsas, imprecisas ou incorretas sobre o propriet\u00e1rio da WEB, ou incluir conte\u00fado ilegal, ao contr\u00e1rio dos bons costumes e da ordem p\u00fablica.<\/p>\n<p>O PROPRIET\u00c1RIO DA WEB n\u00e3o se responsabiliza pela utiliza\u00e7\u00e3o que cada usuario d\u00e1 aos materiais disponibilizados neste website ou pelas a\u00e7\u00f5es realizadas com base nos mesmos.<\/p>\n<p><strong>EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n<p>O conte\u00fado deste website \u00e9 de natureza geral e tem um prop\u00f3sito meramente informativo, sem garantir totalmente o acesso a todos os conte\u00fados, nem a sua adequa\u00e7\u00e3o ou utilidade para um prop\u00f3sito espec\u00edfico.<\/p>\n<p>O PROPRIET\u00c1RIO DO SITE exclui, na medida do permitido por lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo decorrentes:<\/p>\n<ul>\n<li>A impossibilidade de aceder ao website, bem como a exist\u00eancia de v\u00edcios e defeitos de todo o tipo de conte\u00fados transmitidos, divulgados, armazenados, disponibilizados aos que tenham sido acedidos atrav\u00e9s do website ou dos servi\u00e7os oferecidos.<\/li>\n<li>A presen\u00e7a de v\u00edrus ou outros elementos no conte\u00fado que possam causar altera\u00e7\u00f5es em sistemas inform\u00e1ticos, documentos eletr\u00f3nicos ou dados do usu\u00e1rio.<\/li>\n<li>Incumprimento das leis, boa f\u00e9, ordem p\u00fablica, utiliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e este aviso legal como resultado da utiliza\u00e7\u00e3o incorreta do website. Em particular, e a t\u00edtulo de exemplo, o PROPIET\u00c1RIO DA WEB n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos de honra, privacidade pessoal e familiar e autoimagem, bem como os regulamentos sobre concorr\u00eancia desleal e publicidade ilegal.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Da mesma forma, o propriet\u00e1rio da WEB declina qualquer responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 informa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 fora deste website e n\u00e3o \u00e9 gerida diretamente pelo nosso webmaster. A fun\u00e7\u00e3o dos links que aparecem neste website \u00e9 exclusivamente para informar o usu\u00e1rio sobre a exist\u00eancia de outras fontes suscet\u00edvel de expandir os conte\u00fados oferecidos por este website. O propriet\u00e1rio da WEB n\u00e3o garante nem \u00e9 respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o ou acessibilidade dos s\u00edtios ligados; nem sugere, convida ou recomenda a visita a eles, pelo que n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo resultado obtido. O PROPRIET\u00c1RIO DA WEB n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo estabelecimento de hiperliga\u00e7\u00f5es por terceiros.<\/p>\n<p><strong>PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES DE NATUREZA IL\u00cdCITA<br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p>No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunst\u00e2ncias que revelem a natureza il\u00edcita da utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado e\/ou a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade nas p\u00e1ginas web inclu\u00eddas ou acess\u00edveis atrav\u00e9s do website, deve enviar uma notifica\u00e7\u00e3o ao PROPIET\u00c1RIO DA WEB devidamente identificando-se a si pr\u00f3prio, especificando as alegadas infra\u00e7\u00f5es e declarando expressamente e sob a sua responsabilidade que as informa\u00e7\u00f5es fornecidas na notifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o exatas.<\/p>\n<p>Estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais s\u00e3o regidas pela lei espanhola. As partes submetem, a seu op\u00e7\u00e3o, a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e a ren\u00fancia a qualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o, aos julgados e tribunais do domic\u00edlio do usu\u00e1rio. Da mesma forma, como entidade aderente \u00e0 <a href=\"https:\/\/www.confianzaonline.es\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/Codigo_Etico_CONFIANZA_ONLINE.pdf\">Confianza Online<\/a> e nos termos do seu C\u00f3digo de \u00c9tica [Clique para abrir o PDF], em caso de controv\u00e9rsias relacionadas com contrata\u00e7\u00e3o e publicidade online, prote\u00e7\u00e3o de dados e prote\u00e7\u00e3o de menores, o usu\u00e1rio pode ir para o sistema extrajudicial de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios da Confianza Online (www.confianzaonline.es).<\/p>\n<p><strong>PUBLICA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es administrativas fornecidas atrav\u00e9s do site n\u00e3o substituem a publicidade jur\u00eddica das leis, regulamentos, planos, disposi\u00e7\u00f5es gerais e atos que devem ser formalmente publicados nos jornais oficiais das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, que constituem o \u00fanico instrumento que atesta a sua autenticidade e conte\u00fado. A informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel neste site deve ser entendida como um guia sem qualquer finalidade legal.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.centraliza.com\/catalogo-general\/#lopd\">Adapta\u00e7\u00e3o ao LOPD e LSSICE realizada pela Centraliza.<\/a>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[vc_row][vc_column][vc_column_text]OBJETO E ACEITA\u00c7\u00c3O O presente aviso legal regula a utiliza\u00e7\u00e3o do site\u00a0www.quimicamasul.es (de agora em adiante, A WEB), propriedade da Qu\u00edmica Masul (de agora em adiante, O PROPRIET\u00c1RIO DA WEB). 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